2 de abril: Dia Mundial de Conscientização do Autismo

O Autismo é um Transtorno Global do Desenvolvimento, também conhecido como Transtorno do Espectro Autista e pode ser caracterizado por alterações comunicacionais, comportamentais e de interação. Alterações essas, que podem levar a dificuldades de adaptação e, comumente, são percebidas já nos primeiros meses de vida e tendem a persistir na adolescência e na vida adulta.

O Dia Mundial da Conscientização do Autismo, 2 de abril, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 2007. Essa data foi escolhida com o objetivo de levar informação à população para reduzir a discriminação e o preconceito contra os indivíduos que apresentam o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

No Brasil, a data foi oficializada pela Lei Federal nº 13.652/2018, sancionada pela então presidente da República em exercício, ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. O Brasil possui uma legislação avançada em relação ao autismo, com destaque para a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei Federal nº 12.764/12 (Lei Berenice Piana) que, no § 2º, do art. 1º, esclarece que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.

O Transtorno do Espectro Autista, atinge uma em cada 160 crianças, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e embora algumas pessoas com o TEA possam viver de forma independente, outras, no entanto, possuem graves incapacidades e necessitam de cuidados e apoio ao longo da vida. Nesse sentido, o diagnóstico precoce é essencial e existem tratamentos farmacológicos que devem ser realizados de maneira intensiva, bem como tratamentos comportamentais e de orientação aos pais, baseados em evidências, que possuem impactos bastante positivos na qualidade de vida das pessoas com TEA.

Pessoas com transtorno do espectro autista são, muitas vezes, sujeitas ao preconceito e à discriminação, incluindo menores oportunidades de acesso à saúde, educação e de se integrarem e participarem de suas comunidades. Assim, conscientizar-se e difundir informações sobre o tema é de grande importância, visto que é preciso conhecer para entender, ajudar e respeitar.

Em 2020, diante da pandemia de Covid-19, a ONU chamou atenção para o fato de que as pessoas com TEA devem ter garantidos seus direitos à autodeterminação, à independência, à autonomia, bem como ao acesso à educação e ao mercado de trabalho, em igualdade com as demais pessoas, destacando que os impactos causados pelo Covid-19 nos sistemas de suporte, geram obstáculos para que essas pessoas exerçam plenamente seus direitos, mas não podem significar retrocessos, motivo pelo qual os governantes têm a responsabilidade de garantir que suas ações incluam as pessoas com TEA.

“A luta pelo fim da discriminação contra pessoas com autismo deve ser constante. É dever de todos construir uma sociedade inclusiva e acessível, onde pessoas com autismo e outras deficiências tenham as mesmas oportunidades: educação, emprego, acesso à informação e participação na vida social, política e cultural” - ressalta a diretora de Saúde do Sintraf/AP - Dayane Machado.