Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: declarações levantam o debate sobre os direitos da infância

Declarações políticas sobre o trabalho na juventude colocam em evidência a importância do combate ao trabalho infantil 

O fim do trabalho infantil é uma das batalhas enfrentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Estado do Amapá (Sintraf-AP). Crianças submetidas ao trabalho exploratório em qualquer fase do seu desenvolvimento, acabam sofrendo com a privação de sua infância, de dignidade e prejudica o desenvolvimento físico e mental. Por esse motivo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), instituiu em 2002, o Dia Mundial do Combate ao Trabalho infantil, no dia 12 de junho. 

No Brasil a legislação tem suas regras para adolescentes no ambiente de trabalho. Crianças e adolescentes abaixo dos 16 anos, são proibidas de trabalhar. Na condição de aprendiz a lei permite o trabalho, mas seguindo uma série de restrições e direitos.

Mesmo diante dos diversos problemas relacionados ao trabalho infantil, essa prática ainda é defendida por alguns setores da sociedade. No dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema, defendeu a inserção de crianças no mundo do trabalho.  

O candidato declarou sua insatisfação como o trabalho é visto para crianças no Brasil, e descreve como lamentável. Ele usou os Estados Unidos como comparativo e disse, “[...] criança sai entregando jornal, recebê lá não sei quantos centavos por cada jornal entregue, no tempo que tem. Aqui é proibido, né? Você tá escravizando criança”. O político destacou a intenção de mudar essa realidade em sua declaração.  

Combater o trabalho infantil é defender o futuro da classe trabalhadora e representa a luta contra as desigualdades. O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), destaca os principais problemas que essa pratica causa na vida desses jovens em formação.

• Marcas da infância substituída pelo Trabalho: Durante o desenvolvimento já apresentam fadiga excessiva, problemas respiratórios, lesões, doenças como LER e DORT, dentre outras. 

• As marcas invisíveis da exploração: Ficam mais expostas a abusos físicos, sexuais e emocionais. São algumas das consequências do adoecimento de crianças submetidas ao trabalho exploratório.

• Futuro escolar interrompido: Apresentam queda no rendimento escolar, evasão, distorções de idade, que é quando acumulam atraso nas séries em comparação com sua faixa etária e não conclusão do ensino básico

O trabalho infantil e a evasão escolar no Brasil são associados. Quando analisamos os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD)  2024, realizada pelo IBGE, aponta para uma desigualdade histórica do país.

Para tornar esses números mais visíveis, imagine que as 993 mil crianças e adolescentes fora da escola representassem quase mil escolas inteiras vazias. São milhares de jovens afastados do sistema de ensino, com menos oportunidades e com as portas do futuro cada vez mais estreitas. 

O Presidente do Sintraf-AP, Samuel Bastos, reforça que o trabalho infantil é o reflexo dos direitos negados pela pobreza, desigualdade e marcados pela exploração.

“Combate ao trabalho infantil faz parte da história da luta da classe trabalhadora por direitos e dignidade. Defender emprego de qualidade, salários justos e políticas de proteção social é também proteger a infância e garantir que meninos e meninas tenham acesso à educação, ao lazer e a oportunidades para construir um futuro melhor”, destacou o presidente. 

Redação Sintraf/AP

Texto: Giovane Brito

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