Agosto Lilás: projeto “Basta! Não irão nos calar!” fortalece proteção às bancárias

Iniciativa oferece acolhimento, orientação e assistência jurídica a mulheres em situação de violência doméstica e familiar

Durante o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher, o movimento sindical bancário reforça a importância da informação, do acolhimento e do acesso à Justiça para mulheres que enfrentam situações de violência doméstica e familiar.

Em âmbito nacional, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) desenvolve o projeto “Basta! Não irão nos calar!”, criado com o objetivo de oferecer às mulheres não apenas orientação jurídica, mas também acolhimento e apoio para que conheçam seus direitos e encontrem caminhos para romper o ciclo de violência.

No Amapá, o Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Estado do Amapá (Sintraf-AP) está em processo de integração desta rede de enfrentamento à violência contra as mulheres. Buscando levar informação, orientação e assistência às trabalhadoras do ramo financeiro. O planejamento é realizar atendimentos especializados e humanizados, considerando as particularidades de cada situação e respeitando a autonomia e a segurança da mulher.

Entre os serviços oferecidos estão a orientação e a assistência jurídica para o encaminhamento de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, além de outras medidas necessárias para garantir a proteção da vítima.

A assistência jurídica também pode envolver questões relacionadas ao término de relacionamentos e à proteção dos filhos, como divórcio, dissolução de união estável, processos de guarda, pensão alimentícia e ações penais, de acordo com as necessidades de cada caso.

Proteção no trabalho

A violência doméstica e familiar pode produzir impactos que ultrapassam a vida pessoal e alcançar também a rotina profissional e a autonomia financeira da mulher. Por isso, o projeto também atua para garantir que a bancária conheça as medidas de apoio disponíveis no ambiente de trabalho.

A trabalhadora atendida pelo canal recebe orientação para solicitar ao empregador as medidas previstas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2024/2026). Entre as garantias estão aquelas estabelecidas nas cláusulas 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125 e 76, que asseguram mecanismos de proteção e suporte às trabalhadoras em situação de violência doméstica ou familiar.

O Agosto Lilás também reforça a importância de reconhecer os diferentes tipos de violência e conhecer os direitos previstos na legislação. A violência doméstica e familiar não se limita à agressão física e pode se manifestar de diferentes formas, como violência psicológica, sexual, patrimonial e moral.

O “Basta! Não irão nos calar!” atua, levando informação, acolhimento e assistência para que as mulheres saibam que não estão sozinhas e que existem caminhos para buscar proteção.

Onde buscar atendimento no Amapá

Além da rede sindical, mulheres que estejam vivenciando situações de violência podem procurar serviços especializados de atendimento e proteção no Amapá.

A Casa da Mulher Brasileira do Amapá, localizada na Rua Floriano Waldeck, nº 284, no bairro São Lázaro, em Macapá, reúne diferentes serviços de proteção e apoio às mulheres em situação de violência e funciona 24 horas por dia.

Outro serviço é o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), que oferece assistência psicológica, social e orientação jurídica. O atendimento é realizado na Avenida Feliciano Coelho, nº 1146, bairro do Trem, em Macapá, e funciona de 8h às 18h de segunda a sexta-feira. 

O Centro de Atendimento à Mulher e à Família (CAMUF) também integra a rede de atendimento, oferecendo acolhimento e cuidado às mulheres e famílias amapaenses que vivenciam situações de violência doméstica em suas diferentes dimensões. O atendimento é realizado na Rua São José, 1590, centro, e funciona de 8h às 18h de segunda a sexta-feira. 

Já o Núcleo de Acolhimento às Mulheres Amapaenses LBTI (AMALBTI) é voltado ao atendimento especializado de mulheres lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo, com uma proposta de acolhimento humanizado e adequado às especificidades de cada situação.

A orientação é que, diante de uma situação de violência, a mulher procure um serviço da rede de proteção e, em casos de emergência ou risco iminente, deve ser acionado a Polícia Militar pelo 190. 

Para a diretora de Mulheres do Sintraf-AP, Janaina Figueiredo, combater a violência contra as mulheres também significa defender sua liberdade.

“Combater a violência contra as mulheres é também defender seus direitos, sua autonomia e sua dignidade. O nosso papel é garantir que elas saibam que não estão sozinhas e que existem caminhos para buscar ajuda e proteção”, afirma.

Canais de atendimento

Ligue 180 — Central de Atendimento à Mulher

Ligue 190 — Polícia Militar, em casos de emergência

Procure uma Delegacia da Mulher ou delegacia mais próxima

Casa da Mulher Brasileira — atendimento e acolhimento às mulheres em situação de violência 

Redação Sintraf/AP

Texto: Sarah Lopes

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