Sintraf-AP conquista renovação da ACT com garantia de direitos para os trabalhadores da AFAP

A assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) define direitos para gestantes, licença maternidade, folga de aniversário e garante 1º reajuste real de salário

Nesta terça-feira (30), o Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Amapá (Sintraf-AP), em conjunto com a diretoria executiva da Agência de Fomento do Estado do Amapá (Afap), assinou o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos empregados da agência. A assinatura ocorreu na sede da Afap e garantiu a validade do acordo para o próximo ano, trazendo segurança e a adesão de novos direitos.

O novo pacto laboral protege direitos já conquistados no 1º Acordo assinado em 2023, como a licença-maternidade de 6 meses, melhorias no trabalho remoto e medidas para a redução da desigualdade. O novo acordo, com a duração de 1 ano, adiciona novos direitos à sua estrutura, incluindo a folga aniversário e o primeiro reajuste com ganho real. Os ACTs estão inclusos no Art. 7º da Constituição Federal de 1988 e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no Art. 611.

Para a diretora do Sintraf-AP e trabalhadora da Afap, Emília Borges, o momento representa um avanço para os trabalhadores da entidade e traz segurança na garantia e aplicação das cláusulas presentes na renovação. 

“Conquistamos nosso 2º acordo coletivo, e pela primeira vez, com um ganho salarial para os trabalhadores. Estamos sempre lutando pelo melhor para a nossa categoria, após exaustivas mesas de negociações, hoje celebramos a assinatura do nosso acordo. Reconhecemos o trabalho árduo, o esforço e a união dos trabalhadores. Ver essa conquista é verdadeiramente emocionante.”, celebra a diretora do sindicato.

A construção da minuta do acordo foi realizada em diálogo com os trabalhadores e trabalhadoras, e assembleias gerais foram realizadas para escutar os anseios e necessidades deles. Após aprovada, os diretores do sindicato participaram das mesas de negociações com os diretores executivos da agência para chegar a um consenso sobre as tratativas.

“Assinamos o 2º Acordo Coletivo para os trabalhadores da Afap, reforçando nossa crença na negociação como um instrumento vital para a justiça no ambiente de trabalho. Seguiremos firmes na luta por condições dignas e direitos para todos os trabalhadores. Nossa jornada é contínua e, com a união e participação de cada trabalhador e trabalhadora, temos a certeza de que alcançaremos vitórias ainda maiores”, afirma o presidente do Sintraf-AP, Samuel Bastos.

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Redação Sintraf/AP

Texto: Giovane BritoFotos: Giovane Brito

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