Funcef: Aprovada proposta que acaba com contribuições extraordinárias sobre 13º e reduz equacionamento

Medida foi aprovada na Diretoria Executiva e será submetida às demais instâncias da Fundação.

Texto: Fenae

A proposta construída pela Diretoria de Benefícios (Diben), área liderada pelo diretor eleito Jair Pedro Ferreira, foi aprovada pela Diretoria Executiva da Funcef na tarde desta quarta-feira (25). A medida prevê o fim das contribuições extraordinárias sobre o 13º e a redução de 0,5 ponto percentual na alíquota de equacionamento, que passará a ser de 10,30% por 12 meses - de abril de 2026 a março de 2027.

Cumprindo os trâmites de governança da Fundação, a proposta ainda será submetida às demais instâncias da Fundação. A expectativa é que o tema seja apreciado pelo Conselho Deliberativo na próxima segunda-feira (30).

Se aprovada no Conselho, a Funcef fará a devolução dos descontos do 13º na folha de abril (dia 20), além da redução da alíquota do equacionamento.

A iniciativa foi possível após resultado positivo do Reg/Replan Saldado após ajuste de precificação, mecanismo que considera os títulos públicos pela sua rentabilidade até o vencimento (marcados na curva), e não pelas oscilações do mercado. 

Na prática, a Funcef está utilizando parte do resultado positivo atual do plano para reduzir, desde já, o valor das contribuições extraordinárias. Ao final desse período, a redução temporária da alíquota mensal de 0,5 pontos percentuais será reavaliada e poderá ser mantida, ampliada ou ajustada, de acordo com os resultados do plano.

Para o diretor de Benefícios da Funcef, Jair Pedro Ferreira, a proposta parte do entendimento de que resultados positivos devem, sempre que possível, ser revertidos em benefício direto dos participantes. (Leia mais aqui)