Ações de Israel se enquadram no que o direito internacional tipifica como crime de genocídio
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) se solidariza e declara total apoio ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem sofrendo ataques duros e injustos após suas declarações condenando como genocídio as ações do Estado de Israel contra o povo palestino.
As declarações de Lula, dadas no domingo (18), durante entrevista coletiva concedida na Etiópia, estão amparadas no direito internacional e se somam à denúncia apresentada à Corte Internacional de Justiça pelo Estado da África do Sul, que acusa Israel de violar a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, da Organização das Nações Unidas (ONU).
Segundo a Convenção, entende-se por genocídio quaisquer atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, por meio de assassinato de membros do grupo; dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo; submissão intencional do grupo a condições de existência que lhe ocasionem a destruição física total ou parcial; medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; e transferência forçada de menores do grupo para outro.
Os ataques de Israel contra os palestinos se enquadram, se não na totalidade, pelo menos em grande parte, nos crimes tipificados na Convenção da ONU contra o genocídio, da qual o Brasil é signatário.
Segundo o Ministério da Saúde do Hamas, que controla a faixa de Gaza, 28.985 pessoas morreram em consequência dos ataques do Estado de Israel ao território. Outras 68.883 pessoas ficaram feridas. Os bombardeios atingem a população civil até em hospitais e escolas. Aproximadamente 1,5 milhão de palestinos foram obrigados a abandonar suas casas e ordenadas pelo exército de Israel a se dirigir para Rafah, na fronteira com o Egito, onde estão abrigadas em tendas, sob condições precárias, com falta de alimento, água potável, energia e remédios e cuidados médicos. Israel já informou que iniciará os ataques à Rafah. Autoridades da União Europeia e da ONU alertam que Israel promoverá um massacre destas pessoas, que já vivem em situação precária.
Ao denunciar os crimes cometidos pelo Estado de Israel contra os palestinos, Lula teve coragem de enfrentar a imobilidade e a imoralidade de muitas autoridades e também da imprensa internacional, e defender o que define a ONU como genocídio. Mas Lula não está sozinho nesta denúncia. O movimento sindical no Brasil e em diversos países, até mesmo nos Estados Unidos vem se posicionando contra o massacre que ocorre na Faixa de Gaza e em defesa do povo palestino. Após a declaração de Lula, outros chefes de Estado já declararam apoio a Lula.
Ressaltamos que, ao se referir ao Estado de Israel, e não ao povo israelense, Lula honra o que o Brasil sempre defendeu, como país signatário da Convenção da ONU, que é a paz, a solidariedade e o respeito a todos os povos e todas as religiões e culturas em todo o mundo.
Por tudo isso, nós da Contraf-CUT, não apenas nos solidarizamos com o Presidente, mas o apoiamos em mais esta manifestação de denúncia dos crimes cometidos pelo Estado de Israel e em defesa da paz e da vida. Nos solidarizamos também com os povos de Israel, da Palestina e de diversos países do mundo, que sofrem com os horrores da guerra.
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT)
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