As mesas de negociação debatem melhorias nos direitos trabalhistas e reajuste salarial dos empregados e empregadas da agência
Desde o início do ano acontecem movimentações para as rodadas de negociações entre o Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Estado do Amapá (Sintraf/AP) e os representantes da Agência de Fomento do Amapá (Afap). A partir de uma assembleia-geral com as empregadas e empregados, o sindicato reuniu as reivindicações e construiu uma minuta com as propostas para serem debatidas nas mesas de negociações com a diretoria da Afap.
A proposta de minuta começou a ser construída e encaminhada para aprovação no dia 29 de janeiro, no qual os empregados da Afap reuniram-se em assembleia-geral com os diretores do sindicato e relataram as dificuldades sofridas durante a jornada de trabalho. Dentre as reivindicações, a estabilidade no emprego, reajuste salarial, isonomia, benefícios de vale-alimentação, transporte e a manutenção da licença maternidade e paternidade, são algumas das demandas relatadas pelos trabalhadores e trabalhadoras.
Para a diretora de políticas públicas, Emília Borges, escutar os empregados e empregadas é uma das partes primordiais do processo, para entender as dores e conseguir exigir melhoras significativas nas condições de trabalho.
“Com muita persistência e união da categoria conseguimos conquistar alguns direitos básicos, valorizando o trabalhador. Agora estamos no processo de negociações para a manutenção dos direitos e sempre buscando melhorias para reconhecer a nossa classe trabalhadora. Afap, como empresa pública, atende a sociedade e quando temos um profissional valorizado e em um ambiente adequado, ele consegue entregar um melhor serviço para a sociedade”, conta a diretora.
Após o processo de escuta dos empregados e empregadas da agência, os representantes do sindicato se reuniram nos dias 28 de março e 03 de abril com a diretoria executiva da Afap, para dar andamento ao processo de negociação. A próxima reunião está agendada para o dia 16 (terça-feira), e cria expectativas para a assembleia com classe trabalhadora que vai avaliar e deliberar pela aprovação ou reprovação da contraproposta.
Em 2023, os empregados e empregadas da agência tiveram o seu 1º Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) garantido pelo Sintraf/AP, por meio das rodadas de negociações. O pacto laboral não contemplou o reajuste salarial, mas obteve diversos avanços nos ganhos em direitos trabalhistas. O objetivo das reuniões atuais é manter e ampliar os direitos já conquistados.
As ACT estão previstas no Art. 7° da Constituição Federal de 1988 e no Art. 611 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Estes acordos cumprem o papel essencial na implementação de medidas de garantia de benefícios trabalhistas e condições de trabalho voltadas para saúde física, mental e questões de sobrevivência do trabalhador e trabalhadora.
O presidente do Sintraf/AP, Samuel Bastos, esteve presente na aprovação do 1º acordo da Afap e pontua o compromisso do sindicato na cobrança por melhorias e aprimoramento de direitos já garantidos.
“ O acordo coletivo prevê direitos e benefícios para os trabalhadores da AFAP. Em 2023, construímos e assinamos o 1º acordo, e este ano marca a continuidade de um processo de negociação para melhorar as relações de trabalho, garantir a manutenção dos direitos conquistados e estabelecer novos direitos e benefícios. O sindicato busca melhorias para os trabalhadores que tanto produzem e se dedicam à AFAP”, relata o presidente do Sintraf/AP.
Fonte: Giovane Brito - Redação Sintraf/AP
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